Desde outubro de 2021, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibiliza um espaço físico para receber partidos políticos e entidades interessadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano. Na segunda-feira (1º), as Forças Armadas enviaram o ofício solicitando a inspeção que foi autorizada pelo TSE.

O código-fonte das urnas eletrônicas é o termo técnico para designar a base da programação que admite o funcionamento do programa que permite a coleta do voto dos eleitores. De acordo com informações obtidas pela Record TV e pelo R7, o acesso deve ocorrer durante uma reunião fechada na sede do Tribunal, em Brasília, às 10 horas desta quarta-feira (3).

A abertura será feita após a área técnica do TSE atender ao pedido do Ministério da Defesa, que solicitou a permissão de maneira “urgentíssima” por meio de um ofício enviado à Corte. A Defesa informou que precisava ter o pedido atendido, no máximo, até o dia 12 deste mês.

O acesso ao código-fonte da urna estava autorizado desde o ano passado aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, que inclui os militares. No entanto, era necessária a solicitação, segundo informações repassadas pelo Ministério da Defesa.

Além da autorização para verificar o código que permite o funcionamento dos equipamentos de votação, os militares pediram acesso e dados do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral deste ano.

Os pedidos fazem parte de uma série de questionamentos e recomendações à Justiça Eleitoral sobre o pleito de outubro. É a primeira vez, em 26 anos de adoção da votação eletrônica, que as Forças Armadas apresentam questionamentos sobre segurança, integridade e auditoria das urnas eletrônicas.

Programação das teclas

Por meio do código-fonte, programam-se as respostas do equipamento às teclas apertadas pelo eleitor, assim como se incluem nomes, fotos e números dos candidatos em níveis federais e estaduais. A urna não é conectada à internet, mas o código usado em todos os equipamentos é o mesmo, programado pelo TSE e inserido nos equipamentos.

Quem esteve no TSE para inspeção do código-fonte

30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou

9/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou

17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou

21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou

21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou

26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou

02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento

22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista