Foto: Ederson Abi/Rádio Líder FM/WH Comunicações
A Câmara de Vereadores de Maravilha recebeu uma denúncia por possível quebra de decoro da vereadora Eliana Simionato, do PT. A manifestação foi encaminhada para a presidência do Legislativo e, agora, haverá investigação. A denúncia foi entregue nas mãos do presidente da comissão de ética da Câmara, vereador Sérgio Bourscheid.
O jornalismo da Rádio Líder apurou que a denúncia chegou embasada no dia 18 de outubro para a mesa diretora do Legislativo. A partir da reunião da comissão, o prazo legal para finalizar a investigação é de 90 dias.
Mas o que Eliana fez?
De acordo com a Câmara de Vereadores, em razão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o motivo para a investigação não será revelado até a primeira reunião da comissão de ética. O presidente da comissão convocou uma reunião para às 14h30 de quinta-feira (10), quando a denúncia será avaliada.
E agora?
Segundo as informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Líder ainda na noite da sessão, a partir de agora, a comissão de ética tem cinco dias para se reunir e avaliar o conteúdo da denúncia. Assim, vai notificar a vereadora Eliana Simionato.
A partir disso, a vereadora tem prazo legal de 10 dias para apresentar a sua defesa. Ainda, ela pode nomear alguém para representá-la. Tudo isso dentro da comissão de ética.
Depois da análise na comissão, um relatório será elaborado pelos integrantes e apresentado por um relator no plenário do Legislativo.
O que pode acontecer?
O processo de investigação por quebra de decoro pode resultar em algumas penalidades para o investigado. Nesse caso, se o resultado for contra a vereadora, caso seja reincidente, ela pode sofrer sanções desde advertência verbal, suspensão por 30 dias (suplente assume), e ter o mandato cassado.
A reportagem da Líder apurou que a vereadora já teria sido notificada neste mandato por alguma situação não detalhada e se enquadraria na reincidência, com possibilidade real para perda do mandato, em caso de resultado desfavorável.
O que diz a vereadora?
A reportagem entrou em contato com a vereadora Eliana Simionato. Ela disse que teve conhecimento da denúncia na noite desta segunda-feira (7) e vai aguardar ser notificada para apresentar a defesa dentro do prazo legal.
