O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta sexta-feira (3) que não há previsão de pagamento do 13º do Bolsa Família, programa de transferência de renda que foi retomado pelo petista nesta semana.

A informação foi dada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, durante coletiva de imprensa. "O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não se adequa à vinculação de um 13º salário", disse.

"Ele tem agora um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Então obviamente não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população", completou. Na última quinta-feira (1º), Lula assinou a Medida Provisória que recriou o Bolsa Família. O petista informou que o primeiro pagamento aos beneficiários será realizado em 20 de março.

Programa

Na retomada do programa, o pagamento será de R$ 600 e vão ser criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até seis anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

Em contrapartida, o governo vai retomar as condicionantes do programa, como a carteira de vacinação, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo alega, contudo, que serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.

Para serem habilitados, os interessados precisam atender a critérios de elegibilidade. A seleção para se tornar beneficiário considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada cidade e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Calendário

A Caixa Econômica Federal divulgou, também nesta sexta-feira (3), o calendário de pagamento do Bolsa Família. Confira:

20 de março – NIS 1

21 de março – NIS 2

22 de março – NIS 3

23 de março – NIS 4

24 de março – NIS 5

27 de março – NIS 6

28 de março – NIS 7

29 de março – NIS 8

30 de março – NIS 9

31 de março – NIS 0