O governo federal relançou nesta segunda-feira o programa Mais Médicos, iniciativa que tem por objetivo atender áreas de mais difícil acesso e extrema pobreza. A primeira fase do projeto inclui a abertura de 15 mil vagas (com efetivação de 28 mil até o final de 2023), dando preferência na seleção a profissionais da saúde formados no Brasil. 

Do total de novas vagas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação, conforme o governo, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O tempo de permanência no programa é de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período. 

Durante a cerimônia de relançamento do programa no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou que a reformatação do Mais Médicos é fruto de um trabalho coletivo e é essencial para a sociedade brasileira. "O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos aos cidadãos, aos brasileiros e brasileiras dos municípios mais distantes dos grandes centros, e das periferias das grandes cidades que sofrem com a falta de acesso", celebra.

O presidente Lula (PT), ao longo do evento, explicou como será a abordagem do governo para a ocupação das vagas. "Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no exterior. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para médicos estrangeiros ocupar essa tarefa", pontua. Lula também criticou a inclusão de cuidados com direitos humanos no teto de gastos. "Nós precisamos arejar nossa cabeça: o que que é custo, o que é gasto e o que é investimento", diz. 

Como o chefe de Estado afirmou, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). A gestão de Lula espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS.

Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Foi montada uma comissão entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação para trabalhar na aprimoração de profissionais. Conforme o governo, o investimento este ano será de R$ 712 milhões no Mais Médicos.  

INCENTIVOS 

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida. 

Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde – incluindo profissionais do Fies.