Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo — Foto: JN
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28) o pedido do Ministério Público para que o adolescente acusado de ser autor de ataque em escola na capital seja internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA.
Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos.
O adolescente foi representado pelos atos infracionais equiparados aos crimes de:
Injúria racial;
Agressão;
Homicídio qualificado consumado;
Três tentativas de homicídio.
"Os atos infracionais são gravíssimos e foram praticados no ambiente escolar, no interior de sala de aula e na presença de outras crianças e adolescente, de forma supostamente premeditada", sustentou o juiz da 3ª Vara Especial da Infância e Juventude.
"Necessária, no caso, a segregação cautelar do adolescente durante o curso da presente ação socioeducativa, a fim de retirá-lo do ambiente delitivo e possibilitar o início de sua reestruturação em local adequado, com acompanhamento, recebimento de orientação psicológica, pedagógica e profissionalizante", completou o magistrado.
A Justiça também acatou o pedido de avaliação psiquiátrica.
“Trata-se de fato extrema e concretamente grave, praticado mediante violência real contra diversas pessoas, e de indiscutível repercussão social”, justificou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
O Ministério Público ainda pontuou que "a conduta do adolescente colocou em risco toda a coletividade de alunos e funcionários que estava presente na escola no momento do ataque, somente não tendo alcançado proporções ainda maiores porque foi impedido de prosseguir com seus atos”.
As “circunstâncias evidenciam a impossibilidade, por ora, do jovem permanecer em convívio social”, completou a Promotoria.
O estudante foi ouvido na tarde desta terça pelo Ministério Público de São Paulo.