O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (31), o aumento máximo de 5,6% nos preços dos medicamentos no Brasil. Os reajustes podem ser aplicados já a partir de hoje e incidem sobre o valor que pode ser cobrado pelos remédios, mas isso não significa que as farmácias vão praticar exatamente esse percentual. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de medicamentos se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.
O sindicato que representa a indústria farmacêutica afirmou esta semana que o índice de reajuste reporia as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica. "Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos", disse em nota.
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED que também considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.