De acordo com Chayane Kuss de Souza, advogada de defesa das brasileiras, elas foram inocentadas e não precisaram esperar nenhum trâmite processual.
"Não precisa de chancela do juiz. Elas serão soltas hoje. Na Alemanha funciona assim. A legislação permite que quando o Ministério Público arquiva o processo, que peça então que sejam liberadas", explicou Chayane.
O consulado do Brasil em Frankfurt informou que um representante do governo brasileiro já estava no centro de detenção provisória e a advogada e a família estavam a caminho. Diferentemente do que acontece no Brasil, na Alemanha o Ministério Público pode autorizar este tipo de liberação sem antes passar por um juiz.
"Não existem precedentes na Alemanha de que o Ministério Público tenha agido tão ativamente", falou a defensora.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, divulgou uma nota, nesta terça-feira, informando que recebeu com satisfação a informação da soltura das brasileiras. A nota diz ainda que o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt fez visitas no presídio e intermediou contato com os familiares e advogados de Kátyna e Jeanne. O Itamaraty também falou que "manteve coordenação estreita" com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que enviou provas pedidas pela Justiça alemã.
Íntegra da nota do Itamaraty
"O Ministério das Relações Exteriores recebeu com satisfação a informação de que as cidadãs brasileiras Jeanne Cristina Paolini Pinho e Katyna Baía de Oliveira, que estavam presas desde 6/3/23 em Frankfurt, na Alemanha, foram liberadas hoje.
Ao longo do último mês, o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt realizou visitas consulares, em diferentes ocasiões, às nacionais no presídio, além de ter conduzido gestões junto às autoridades carcerárias e judiciárias locais para acompanhar o trâmite legal. Intermediou, ainda, contatos com familiares e advogados das brasileiras. Representante daquela repartição consular recebeu hoje, no aeroporto de Frankfurt, familiares das brasileiras e os acompanhou ao presídio para o momento da soltura.
Ao longo do processo, o Itamaraty manteve coordenação estreita com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que conduziu o envio dos elementos de prova solicitados pela Justiça alemã por meio dos instrumentos de cooperação jurídica internacional."
