A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (10) um requerimento do vereador Valnir Scharnoski (Nini – PL) solicitando a realização de audiência pública para tratar da segurança nas escolas e creches no Município de São Miguel do Oeste. O vereador sugere que para a audiência sejam convidados representantes da comunidade escolar do Município, Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Executivo e demais membros da sociedade miguel-oestina. O requerimento foi aprovado por unanimidade e a data da audiência será marcada posteriormente.
REPAROS EM ESCOLAS
Na sessão também foi aprovada a Moção de Apelo 20/2023, de autoria de Cris Zanatta (PSDB). Ela solicita ao prefeito que providencie medidas urgentes de reparos de estruturas e infraestruturas dos centros de educação infantil e escolas municipais. A vereadora justifica que locais com concentração de crianças e adolescentes exigem um nível de proteção maior, e que em creches e escolas não poderia ser diferente.
Zanatta ressalta que o objetivo da moção é dar garantia de segurança física às crianças e adolescentes, familiares e servidores, "evitando acidentes que possam vir a acontecer, como quedas de muros ocasionadas pela erosão, desabamentos de paredes ocasionados por rachaduras e fissuras que vêm se apresentando em algumas unidades escolares do município. Cito como exemplo a sala que foi interditada da Creche Jardim Encantado, do Bairro Jardim Peperi". A vereadora aponta ainda a necessidade de manutenção de coberturas, troca de calhas e rufos, e cita como exemplo fato ocorrido na Creche Criança Cidadã do Bairro Santa Rita.
"Mais que um dever, é obrigação do Poder Público zelar pela segurança dos Centros de Educação infantil e escolas do nosso Município", complementa a vereadora. A moção é destinada ao prefeito.
SISTEMAS DE SEGURANÇA
Paulo Drumm (PSD) apresentou indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que disponibilize sistemas de segurança nas unidades escolares e creches do município. O vereador justifica que esses sistemas são essenciais para garantir a segurança dos alunos e funcionários nas unidades escolares e creches. Ele cita alguns exemplos de sistemas que podem ser implementados, como contratação de vigilantes, instalação de câmeras de segurança e de alarmes, acesso controlado e treinamento de pessoal. "É importante lembrar que a implementação de sistemas de segurança deve ser feita em conjunto com outras medidas de segurança, como políticas e procedimentos de segurança bem definidos e comunicação clara e eficaz com os pais e a comunidade", acrescenta o vereador. O pedido é destinado ao prefeito.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Carlos Agostini (MDB) e Moacir Fiorini (MDB) apresentaram requerimento de informação solicitando à Administração Municipal que informe sobre as áreas afetadas do município. Os vereadores questionam quantos lotes estão afetados, qual o número do lote, a área, o loteamento, o bairro, a matrícula no Crismo e quais dessas áreas destinam-se à instalação de equipamentos comunitários, como escolas, creches e praças, e quais são de área verde. O pedido é destinado ao prefeito.
URBANISMO
Na sessão de segunda-feira também foram apresentadas proposições sugerindo obras de urbanismo. Leia mais a seguir.
Indicação Legislativa 57/2023: Carlos Agostini (MDB) solicita à Administração Municipal que estude a viabilidade de elaborar projeto e alocar recursos para posterior construção de pavimentação com pedras irregulares e/ou pavimentação asfáltica com colocação de tubulação na Travessa Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro Estrela. O vereador justifica o pedido afirmando que a pavimentação proporciona melhores condições de trafegabilidade, melhorias no visual das vias públicas e menor investimento por parte do poder público para manutenção e conservação das vias.
Agostini afirma ainda que este é um antigo pleito da comunidade, e que seu atendimento virá melhorar as condições de vida para os que utilizam aquelas vias, facilitando o deslocamento rumo ao centro da cidade e demais locais, como escola, posto de saúde, comércio e órgãos públicos. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.
Indicação Legislativa 58/2023: Vanirto Conrad (PDT) solicita à Administração Municipal que realize melhorias no calçamento em toda a extensão das ruas José Klein e General Flores da Cunha, entre as ruas John Kennedy e Santa Catarina, no Bairro São Luiz. O vereador justifica o pedido "diante do precário estado de conservação em que se encontram as ruas". Ele cita ainda que as vias contam com várias valas, "na sua maioria abertas pela Casan, e não foram realizados os trabalhos de melhorias quando executados por essa companhia", acrescenta. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.
Indicação Legislativa 59/2023: Vagner Passos (sem partido) solicita à Administração Municipal que providencie recuperação com recapeamento asfáltico em buraco localizado no trevo de São Miguel do Oeste, na saída da Avenida Willy Barth, acesso à Waldemar Rangrab. O vereador ressalta que para acessar a Rua Waldemar Rangrab pela Avenida Willy Barth, no trevo, os motoristas são obrigados a transitar por um buraco que se encontra no meio da via. "Ou, de outra forma, os motoristas precisam tentar desviar do buraco que ocupa grande espaço da via, assim arriscando colidir em outros veículos", explica Passos, ressaltando que o local possui intenso tráfego de veículos e é um dos importantes acessos à cidade. "Para garantir a segurança dos motoristas e o bom andamento do trânsito, solicitamos o reparo em camada asfáltica no local", acrescenta. O pedido é destinado ao prefeito e ao secretário municipal de Urbanismo.
