Santa Catarina deve receber um aporte financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 1 milhão. O recurso deverá ser aplicado no combate à dengue. Conforme a Secretaria da Saúde, até essa segunda-feira (17), o montante ainda não estava disponível ao Estado, que estuda como irá aplicar o valor.
Equipes de combate à dengue atuam em Blumenau – Foto: Marcelo Martins/Prefeitura de Blumenau/ND
Equipes de combate à dengue atuam em Blumenau – Foto: Marcelo Martins/Prefeitura de Blumenau/ND
A autorização do repasse foi feito pelo Ministério da Saúde, em portaria publicada na última semana. O documento estabelece que o valor será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde.
Além de Santa Catarina, outros três Estados brasileiros também receberam o mesmo valor para ser aplicado no combate à dengue. São eles: Espírito Santo; Minas Gerais e Tocantins.
Recursos aos Municípios de SC
O governo estadual divulgou que havia destinado R$ 10 milhões aos municípios catarinenses para serem aplicados em ações de combate à dengue. Na última semana, os municípios em situação de emergência já haviam solicitado R$ 6 milhões do montante.
Conforme a Secretaria da Saúde, até a data os munícipios de Joinville, Florianópolis, Coronel Freitas, Saudades, Palhoça e São José pediram haviam solicitado o apoio financeiro.
“Esse valor vai ser repassado para esses municípios conforme as regras estabelecidas na portaria. O montante é destinado para assistência dos casos de dengue, com ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, além da ampliação das equipes de saúde nos serviços de emergência”, explicou Fábio Gaudenzi, médico infectologista e Superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina.
Além dos recursos disponibilizados aos municípios, o Estado já realizou outras ações que visam o combate da doença em solo catarinense. Entre as medidas estão as campanhas de comunicação com divulgação de informações, capacitação de profissionais para aplicação de inseticidas, distribuição de inseticidas e larvicidas.
Solicitação de ajuda
O Governo de Santa Catarina informou que fez solicitações, por meio de ofício, ao Ministério da Saúde. Entre os pedidos, estão:
Ajuda financeira aos municípios, onde os recursos seriam usados para pagar Agentes de Combate às Endemias que já estão contratados e registrados.
Aporte financeiro emergencial para ampliar o horário de atendimento (até às 22h) em unidades de regiões que apresentam elevada vulnerabilidade social, para facilitar o acesso dos casos suspeitos ao serviço de saúde local;
A aplicação de vacinas contra a dengue em populações vulneráveis, tendo em vista o aumento dos casos graves e óbitos observado nos últimos anos
Envio de inseticida para atender a demanda de aplicação diante do aumento do número de casos;
Também pediu por equipamentos e uso de novas tecnologias a serem aplicadas no combate do mosquito transmissor, além de treinamentos a serem realizados pelos profissionais técnicos do Ministério da Saúde e parceiros.
Situação em SC
Santa Catarina possui mais de 10,6 mil casos confirmados de dengue, segundo o último boletim da Dive. O informe, divulgado na última quarta-feira (12), apontou que o Estado já contabiliza 10 mortes pela doença em 2023, que foram registradas em seis cidades. A maioria aconteceu em Joinville (3) e Palhoça (3).
Cinco municípios catarinenses enfrentem epidemia de dengue. São eles: Joinville, Palhoça, Quilombo, Saudades e União do Oeste.
Conforme a Dive, para a caracterização de epidemia é levado em conta o número de casos confirmados e de habitantes no local. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.
