O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) se mais 250 denunciados acusados de participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, podem virar réus. Nesta terça (2), a Corte concluiu o julgamento e tornou réus outros 200 denunciados. Na semana passada, os cem primeiros também viraram réus.

As denúncias fazem parte de diversos inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há uma investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Em outro, investigam-se os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (8). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

300 de um total de 1.390

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 1.390 pessoas nos inquéritos que tratam dos atos extremistas: 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.

A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada no término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.