Do total de R$ 10,6 bilhões liberados até abril, o abono salarial PIS/Pasep tem R$ 58 milhões que ainda não foram sacados. São 70 milhões de trabalhadores que não movimentaram os valores pagos neste ano. O calendário começou em 17 de fevereiro e vai até 17 de julho, para nascidos em novembro e dezembro. Depois, quem perder o prazo terá até 28 de dezembro para resgatar o valor.
Os benefícios já foram liberados aos nascidos de janeiro a junho, totalizando R$ 10,66 bilhões para 10,82 milhões de trabalhadores, de acordo com a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos empregados da iniciativa privada.
O banco esclarece que os pagamentos são realizados, prioritariamente, por meio de crédito em conta, incluindo as do tipo poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Com o aumento do salário mínimo desde 1º de maio, o valor varia de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
"As informações dos benefícios dos nascidos de julho a dezembro, cujos pagamentos estão previstos no calendário para os dias 15 de maio, 15 de junho e 17 de julho, ainda serão disponibilizadas à Caixa pelo Ministério do Trabalho e Emprego", informou o banco em nota.
Revisão
Caso o trabalhador tenha direito ao abono salarial, mas que por alguma divergência ainda não tenha o valor liberado em sistema, deve solicitar a revisão dos seus dados junto aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico acessível aqui.
Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 110, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.320.
Como consultar
A consulta para saber quem tem direito, qual o valor e as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, pode ser feita pela internet. Para isso, é preciso acessar o portal gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital.
Como é feito o pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.
O que é o abono salarial?
É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. O valor varia de R$ 110,00 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2021.
Quem pode sacar?
É preciso:
• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
• ter recebido até dois salários mínimos;
• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-social, conforme a categoria da empresa.