O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante Operação Venire, que prendeu seis pessoas.
Entre os detidos está o ex-ajudante de ordens na Presidência da República, coronel Mauro Barbosa Cid. Conforme a PF (Polícia Federal), Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para Covid-19.
Segundo as investigações, os primeiros teriam sidos para a esposa e filhas dele, e depois para o ex-presidente e a filha dele. Cid permaneceu calado durante depoimento nesta quarta-feira.
Operação Venire
A Operação Venire investiga inserções de dados falsos nos cartões de vacinação da Covid-19. Ao todo, seis pessoas foram presas, um deles Mauro Cid. Outras 16 foram alvos de mandados de busca e apreensão, entre elas está Bolsonaro.
A Polícia Federal apontou indícios de que os envolvidos teriam cometido crimes como o de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção de menores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Brasília. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes decidiu autorizá-la a pedido da PF.
“Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L.F.B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial”, escreveu Moraes.
Investigação
As investigações que levaram a realização da operação tiveram como base dados encontrados armazenados por Cid, em serviços de nuvem do Google e da Apple. No processo foram anexadas imagens de conversas de Cid com diversos envolvidos.Os policiais tiveram acesso aos dados a partir das quebras de sigilo telemático e telefônico de Cid no âmbito de um outro inquérito, que apura falas ditas por Bolsonaro, em live, na qual o ex-presidente associou a vacina contra covid-19 com a contaminação por Aids.
Já a inclusão de Bolsonaro nas investigações sobre fraudes em cartões de vacina se deu a partir de um alerta feito à PF pela CGU (Controladoria-Geral da União), em janeiro deste ano. O órgão apontou que apesar de constar no sistema do Ministério da Saúde que o ex-presidente havia se vacinado, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, em Duque de Caxias, não havia indícios de que isso tenha de fato ocorrido.
Os policiais federais investigaram e descobriram que os dados foram inseridos no sistema, em 21 de dezembro de 2022, por um secretário de Governo do município fluminense. O mesmo procedimento teria sido o feito no cartão de vacinação da filha de Bolsonaro. Os dados foram apagados, dias após a inserção, por uma operadora que justificou se tratar de um erro.
O relatório da PF detalha que “os elementos informativos colhidos demonstraram coerência lógica e temporal desde a inserção dos dados falsos no sistema SI-PNI até a geração dos certificados de vacinação contra a Covid-19, indicando que Jair Bolsonaro, Mauro Cesar Cid e, possivelmente, Marcelo Costa Câmara [auxiliar do ex-presidente] tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”.
O documento de 114 páginas é assinado pelo delegado da PF Fábio Alvarez Shor, responsável pelo caso.
Bolsonaro nega envolvimento
Bolsonaro negou a falsificação do cartão de vacina. Ele ainda afirmou, em entrevista a Jovem Pan, que não tomou o imunizante e sustentou que não teve necessidade de apresentar o documento ao viajar para os Estados Unidos.“No tocante a fraude, da minha parte é zero. Às vezes que viajei pelo mundo, uma vez foi para a Itália, se não me engano, perguntei se era exigido a vacina. Falaram que sim. Então falei ‘se é, sim, não viajo’. Então veio a resposta, que estava dispensada a vacina. Nas minhas idas aos Estados Unidos, nunca foi exigido o cartão vacinal”, disse.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Fábio Wajngarten, em nome da defesa de Bolsonaro, disse a jornalistas que o ex-presidente irá depor à Polícia Federal quando seus advogados tiverem acesso aos autos do processo, o que ainda não teria ocorrido.
“O presidente Bolsonaro estará à disposição das autoridades competentes, como sempre esteve, tão logo a defesa tenha acesso aos autos”, disse Wajngarten. Segundo ele, o ex-presidente está reunido com seus advogados. Ele ainda disse que o advogado Marcelo Bessa já peticionou ao Supremo, em nome de Bolsonaro, pedindo acesso ao processo.
