PARTICIPAÇÃO - 16/05/2023 08:30 (atualizado em 16/05/2023 08:40)

Vereadores de Maravilha participam de audiência pública em Florianópolis e defendem tese do marco temporal

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Os vereadores Marclei Grando, Ademir Celso Unser e Natalino Prante estiveram representando Maravilha junto a Assembleia Legislativa de Santa Catarina em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15). 
Na ocasião, os participantes foram unânimes na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles também alertaram para a insegurança jurídica que a derrubada dessa tese, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar não só em Santa Catarina, mas em todo o território nacional.
O STF deve retomar o julgamento da tese do marco temporal no dia 7 de junho. Até o momento, o resultado tem um voto contrário (do relator do caso, ministro Edson Fachin) e um favorável (do ministro Nunes Marques).

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Fonte: WH Comunicações
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