Santa Catarina terá 33 obras retomadas pelo governo federal em creches e escolas do Estado. O número faz parte das 3,5 mil construções de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país e que devem voltar a ser executadas pelo governo federal. Uma medida provisória criando um pacto nacional para a conclusão desses serviços assinada pelo presidente Lula foi publicada no início desta semana no Diário Oficial da União.
Das 33 obras inacabadas e paralisadas em SC, 14 se referem a unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas. Outras 10 são construções de escolas de ensino fundamental e nove obras tratam-se de novas quadras esportivas ou coberturas desses espaços. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Em todo o país, o investimento estimado pelo governo federal para a retomada e conclusão das obras é de quase R$ 4 bilhões. Segundo a União, as obras podem criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino.
Uma das novidades é que o saldo financeiro das obras paradas será atualizado. Segundo o FNDE, responsável por repassar recursos a estados e municípios para a execução de etapas dos serviços, isso deve dar mais segurança aos gestores públicos de que as construções serão, de fato, concluídas.
As obras retomadas terão novo prazo de 24 meses para a conclusão, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período a pedido do governo federal.
Como funcionam os pagamentos das obras
As obras de construções de escolas, creches e quadras esportivas são feitas de forma compartilhada entre o governo federal e estados ou municípios. O FNDE é responsável por transferir uma parcela inicial de 15% do valor pactuado ao estado ou município no início da obra, após a assinatura do contrato e da ordem de serviço.
Depois disso, o órgão do MEC informa que somente transfere os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Os municípios ou estados é que devem fazer a contratação da obra e monitorar o andamento dos serviços.
Confira a lista de obras a serem retomadas em SC
Água Doce — 1 escola de educação infantil
Araranguá — 1 escola de ensino fundamental e 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
Balneário Rincão — 1 escola de ensino fundamental
Biguaçu — 3 quadras ou cobertura de quadras esportivas
Blumenau — 3 escolas de educação infantil e 1 escola de ensino fundamental
Bom Jardim da Serra — 1 escola de educação infantil
Campo Belo do Sul — 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
Canoinhas — 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
Capão Alto — 1 escola de ensino fundamental
Gravatal — 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
Imbituba — 1 escola de educação infantil
Indaial — 1 escola de educação infantil
Jaborá — 1 escola de ensino fundamental
Jaraguá do Sul — 1 escola de ensino fundamental
Lages — 2 escolas de educação infantil e 1 escola de ensino fundamental
Laguna — 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
Lebon Régis — 1 escola de educação infantil
Mafra — 1 escola de educação infantil
Palhoça — 1 escola de educação infantil
Pescaria Brava — 1 escola de ensino fundamental
São Domingos — 1 escola de ensino fundamental
São Francisco do Sul — 1 escola de educação infantil e 1 escola de ensino fundamental
Tubarão — 1 escola de educação infantil
Vargem — 1 quadra ou cobertura de quadra esportiva
