PROJETO NA ALESC - 13/06/2023 20:50

Universidade Gratuita já tem data para ser votada na Alesc

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O projeto Universidade Gratuita deverá ir a plenário no dia 5 de julho. É a data marcada para que a admissibilidade passe pela Comissão de Constituição e Justiça – a última etapa de antes de ir à votação.

A proposta do dia 5 de julho atende ao pedido do governo, que quer a votação nessa data. O calendário foi aprovado nesta tarde pelos deputados que integram as comissões de Educação, Finanças e CCJ.

Na próxima terça (20) será feita uma audiência pública, promovida pelas três comissões, para discutir o projeto. O prazo para apresentação de emendas vai até a próxima quinta-feira, dia 22.

De 27 de junho a 3 de julho será concedida vista coletiva à proposta, e no dia seguinte haverá apresentação e deliberação dos pareceres de cada uma das comissões, preparando o projeto para a tramitação final.

Fonte: NSC
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