Alex Santore foi nomeado em 2018/ FOto: Betina Humers / Arquivo NSC
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (16) o recurso apresentado pelo Estado na ação que envolve a nomeação do advogado Alex Santore como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com a decisão, abre o caminho para que ele tome posse.
A vaga de Santore está em aberto, e a nomeação deve ser efetivada pelo TJSC assim que o processo transitar em julgado. A coluna apurou que o Tribunal não pretende recorrer da decisão. No entanto, há outras partes envolvidas, como o próprio Estado de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), que podem eventualmente apresentar recurso.
Nos bastidores, entretanto, a informação no meio jurídico é de que a decisão de Fachin já era esperada e que a hipótese de novos embargos é remota – mesmo porque não seria possível alterar a decisão, apenas protelá-la.
