Santa Catarina registrou 1.968 denúncias de violações contra pessoas idosas entre 1º de janeiro e 2 de junho de 2023, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A média é de 13 denúncias por dia.
O tema ganhou mais evidência nesta semana por causa do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta quinta-feira, 15 de junho.
Para Rosilene Aparecida, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, “a violência contra pessoa idosa é um grave problema social e seu enfrentamento perpassa pela aplicação das penalidades previstas em lei, mas também pela efetivação de políticas públicas específicas de enfrentamento do problema, mediante disponibilização de equipamentos da política de assistência social, de saúde e de outros serviços correlatos”, pontua.
No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) estabelece que violência contra pessoa idosa é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Rosilene explica que isso inclui condutas caracterizadas como negligência, “o que pode significar maus-tratos, desatenção, ausência de cuidados básicos como higiene pessoal e alimentação, abandono etc”.Há ainda a violência psicológica, financeira ou material, caracterizada principalmente pelo abuso dos recursos financeiros dos idosos, que geralmente ocorre por parente próximo, morador da mesma casa e com acesso a senhas e cartões bancários das vítimas.
Saiba como denunciar
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O atendimento é realizado diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. Denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Proteja Brasil, para a Delegacia Online da Polícia Civil, e ligando para a Polícia Militar (190).
