A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (3), em votação simbólica, o texto do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral.
Segundo o governo, o objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país – modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O programa envolve uma série de ações para atingir a meta de aumentar as vagas de educação em tempo integral. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica”.
