Mais de 4 mil estupros e quase 600 pessoas assassinadas em 12 meses. Esse é o retrato da violência em Santa Catarina, conforme os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira (20). Ao mesmo tempo em que o Estado viu os índices de homicídio caírem, os crimes envolvendo mulheres e a população LGBTQIAP+ cresceram no último ano.
Conforme o levantamento, 597 homicídios dolosos foram registrados apenas em 2022 — queda de 6,42% ao comparar com 2021, quando foram 638 casos. Na soma, Santa Catarina ocupa a 19º posição entre os estados com maiores números.
Outros indicadores também tiveram crescimento, como é o caso dos latrocínios, que passaram de 23, em 2021, para 25, em 2022 — aumento de 8,69%. Já em relação a lesões seguidas de morte, a elevação foi de 53,33%, com 15 casos em 2021, e 23, em 2022.
A Secretaria de Segurança Pública de SC não disse se o crescimento nos dados é preocupante para o Estado, mas afirmou já estar trabalhando para mudar o cenário de violência. Em nota, o órgão assentou o planejamento de ações estratégicas para que haja avanços na segurança de todas as regiões (veja nota abaixo).
O consultor de segurança pública, Eugênio Moretzsohn, diz que dois geradores de violência estão entre as motivações para o aumento nos números em SC: consumo excessivo de álcool e machismo estrutural. Situação que, conforme ele, somente pode ser resolvida por meio da educação.
Estupro contra população LGBTQIAP+ tem aumento de 300%
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também traz dados a respeito de crimes cometidos contra a população LGBTQIAP+. Segundo o levantamento, em 2022 foram registrados no Estado 108 casos de lesão corporal dolosa envolvendo esse público. Ao comparar com 2021, o aumento foi de 42%. Naquela época foram 76 ocorrências.
O índice faz com que SC seja o 5º estado em número de casos, perdendo apenas para Pernambuco (540), Minas Gerais (517), Ceará (435) e Espírito Santo (197). Porém, o maior crescimento foi em relação aos casos de estupro. Nesse quesito, Santa Catarina registrou oito casos no ano passado, uma elevação de 300% ao comparar com 2021, quando foram duas situações.
— Certamente estão ligados a razões de ódio facilitada pela típica situação de vulnerabilidade dessa camada a toda espécie de violência — diz o professor universitário e doutor em Direito pela Univali, Juliano Keller, que ainda afirma serem necessárias políticas de segurança a curto prazo, somada à educação e assistência social às vítimas, assim como acompanhamento da violência para entender o perfil dos autores e identificar com antecedência futuros crimes.
Feminicídio tem estabilidade, mas estupros aumentam entre mulheres
Os crimes contra mulheres também são contabilizados no anuário. De acordo com os dados, o número de feminicídios ficou estável, enquanto o de estupros teve um crescimento de 8,30% em relação a 2021.
No primeiro quesito, Santa Catarina teve 56 assassinatos de mulheres por condição de gênero no ano passado. Em 2021, foram 55 vítimas. Já em relação aos casos de estupro e estupro de vulnerável contra mulheres, foram registrados 4.541 casos no último ano — em 2021 foram 4.192.
— São crimes com caraterística de serem praticados na clandestinidade, tanto o feminicídio quanto o estupro. Ou seja, falamos na clandestinidade porque invariavelmente são praticados no seio familiar sem que haja uma possibilidade de que a polícia esteja no local a fim de evitá-lo num primeiro momento — explica o doutor em Direito pela Univali, Juliano Keller.
Outro dado que teve aumento foi de violência doméstica. Entre 2021 e 2022, o crescimento foi de 10,77% — passou de 15.672 para 17.361. Em relação aos demais estados, Santa Catarina aparece em 6º lugar no número de casos, atrás de São Paulo (52.672), Rio de Janeiro (28.171), Minas Gerais (22.561), Rio Grande do Sul (18.208) e Paraná (17.775).
Juliano Keller vê nos altos números femininos uma preocupação: o silenciamento dos casos devido à falta de eficácia das medidas protetivas de urgência, principalmente por acontecerem, em sua maioria, no seio familiar.
— Nós poderemos contribuir denunciando. Acabou aquela velha fábula de “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mete, sim, pelas crianças, pelos idosos e pelo bem das famílias envolvidas — completou Eugênio.
O que diz o governo de SC
“Uma medida fundamental foi a recriação da Secretaria da Segurança Pública na reforma administrativa implementada pelo governador Jorginho Mello. A Secretaria tem atuado no sentido de planejar ações, diretrizes e prioridades no âmbito estratégico da área a fim de alcançar avanços consistentes, aglutinando forças na área da segurança pública de todo o Estado.
O secretário da Segurança Pública Paulo Cezar Ramos de Oliveira tem enfatizado que trabalhará e dará prioridade a grandes temas da sociedade. A prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher são assuntos prioritários que estão sendo tratados com as forças policiais no Estado e ganhando atenção especial. A Secretaria também atuará no sentido de intensificar políticas públicas e ações em favor da comunidade LGBTQIAP+.”
