A proposta contemplará cinco pilares: atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências em saúde, complexo industrial e econômico da saúde e telessaúde.
Os investimentos na Atenção Primária e Atenção Especializada permitirão que o Brasil alcance a universalização de vários serviços do SUS, como a criação de 3.600 UBS (Unidade Básica de Saúde), a construção de 90 policlínicas, a inclusão do SAMU em 1.600 municípios, a expansão do tratamento de radioterapia, entre outros.
Para a atenção especializada, que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), radioterapia, policlínicas, maternidades, entre outros, serão destinados R$ 13,8 bilhões.
A meta do ministério para os próximos 4 anos é levar o serviço do SAMU para 97% da população, principalmente para as regiões mais vulneráveis do país. Dados do ministério revelam que, desde 2017, a cobertura do SAMU estagnou em 87%. Após 20 anos de sua criação, há 28 milhões de brasileiros sem o serviço.
O plano de expansão de radioterapia no SUS inclui a ampliação da cobertura do tratamento com a criação de 48 novos aceleradores lineares e a finalização de 42 obras em andamento até 2024.
O Programa ainda prevê R$ 994 milhões de reais para o Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro. Essa verba será destinada a ampliar a oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer, aumentar em 40% o número de equipamentos de radioterapia, em 22% o número de leitos de internação, mais 20% de salas cirúrgicas, entre outras ações.
“Quando a gente começa a constatar na prática a demanda dos gestores, fiquei muito impressionada que, de Norte a Sul do Brasil, inclusive nos estados ricos, em muitos municípios, em muitas localidades e regiões, nós temos pessoas que ainda hoje têm que percorrer mais de 400 quilômetros para fazer o seu tratamento com radioterapia. Isso é inaceitável quando a gente pensa a saúde como um direito”, contou Trindade.
No que diz respeito à preparação para emergências sanitárias, a proposta prevê a construção do primeiro laboratório de segurança máxima do Brasil juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“O Brasil não tem um laboratório de segurança máxima. Há muito esse tema vinha sendo discutido na área de saúde. Neste momento e durante esse processo de construção do PAC, nós convergimos para a ideia de que o laboratório NB4, de nível de segurança máxima, que estava sendo construído como Projeto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que está numa fase bem mais avançada do que nós estávamos discutindo, é que devemos ter o trabalho de caminhar juntos numa única estrutura com a governança dos ministérios”.
