PREVENÇÃO - 16/08/2023 15:20

Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídio

Programa do governo terá ações para prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta quarta-feira (16) que instituiu o pacto nacional de prevenção aos feminicídios. O objetivo do governo federal é prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Distrito Federal registrou o 24º caso de feminicídio apenas em 2023. 

As ações do pacto nacional criado pelo governo federal serão coordenadas pelo Ministério das Mulheres. A intenção é prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero e garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares.

As ações previstas no pacto incluem a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres. O governo também vai disponibilizar dez carros para a iniciativa, que servirão para a locomoção das equipes de acolhimento e para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas em regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.

O comitê gestor do pacto nacional de prevenção aos feminicídios é composto por representantes dos ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e da Casa Civil.

Fonte: R7
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