A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou neste domingo, dia 1º de outubro, as fiscalizações ao período de defeso da piracema, que restringe à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução. O ciclo segue até 31 de janeiro de 2024.
De acordo com a PMA, a fiscalização acontece nos rios e afluentes que compõem a bacia do Rio Uruguai, ou seja, atingem principalmente os rios da região do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra de Santa Catarina.
A ação é baseada em uma norma do Ibama de 2008, que estabelece regras de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.A piracema é uma época importante para que o peixe complete seu ciclo reprodutivo e dê continuidade à sua espécie, garantindo, com isso, que as espécies existam sempre em boa quantidade.
Confira o que é permitido e o que é proibido no período da piracema:
É proibido:
- A pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida à distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;- A pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
- A utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas, redes e embarcação motorizada;
- A pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria Ibama 25/1993;
- A captura e transporte de quantidade acima de 5 kg de peixes.É permitido:
- A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo Ibama;- A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
Para garantir o devido cumprimento da legislação, a PMA aumentou o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção do agrupamento dos peixes que vivem na região.
