Santa Catarina conta agora com infraestrutura para receber até 700 caminhões por dia na fronteira com a Argentina graças à inauguração, nesta quinta-feira (07), do Porto Seco de Dionísio Cerqueira. Uma das mudanças principais é que a partir do mês que vem – 1º de janeiro de 2024 – parte dos produtos importados do Mercosul via terrestre com incentivos fiscais terá que ser desembaraçada nessa aduana.
Conforme a lei estadual 17.762/19, terão que passar por Dionísio Cerqueira as mercadorias importadas por via terrestre que contam com Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) dos números 409, 410 e 411. A exceção é para cargas do Uruguai, devido à localização do país. Para os demais incentivos concedidos pela Secretaria da Fazenda de SC, o desembaraço pode ser feito por outros portos do Estado.
Impulso à economia do Oeste
O novo porto seco e a aduana de Dionísio Cerqueira serão operados pela empresa de logística Multilog, que venceu a concessão por 25 anos e também investiu R$ 50 milhões na construção do porto. A nova estrutura vai facilitar o acesso de cargas e também melhorar o conforto dos turistas que vêm para Santa Catarina pela fronteira Oeste.O governador Jorginho Mello que, quando senador colaborou para viabilizar a concessão do terminal pela Receita Federal à iniciativa privada, participou da inauguração. Segundo ele, a nova estrutura vai colaborar para o crescimento econômico regional.
– Acaba aquela agonia que nós tínhamos aqui que não tinha estrutura, faltava um scanner, agora nós temos uma estrutura dessa para poder receber com rapidez também, porque as pessoas não podem ficar acampadas aqui para fazer uma vistoria de carga. Então, com tecnologia, eles vão fazer a diferença. Isso vai ser uma transformação no nosso Extremo Oeste aqui com relação ao que nós importamos, com relação ao desenvolvimento regional. Isso vai mudar a realidade do Extremo e do Oeste de Santa Catarina – afirmou Jorginho Mello.
Para o executivo Djalma Vilela, presidente da Multilog, empresa catarinense que opera outros portos secos no país, essa nova estrutura de Dionísio Cerqueira vai oferecer o que existe de mais eficiente em logística integrada, com soluções completas e sustentáveis. Vai fortalecer a economia local e o comércio exterior com o Mercosul.
O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, também destacou que o novo porto seco terá condições de atender o crescimento da demanda vinda do exterior. Mas, segundo ele, o governador ainda precisa assinar um decreto para a lei 17.762/19 entrar em vigor em janeiro.
Quando foi aprovada, em 2019, essa lei deveria ter entrado em vigor no ano seguinte, mas foi postergada porque o setor logístico pressionou em função da falta de infraestrutura e preparação para mudar rotas de cargas vindas do exterior. A chegada da pandemia também colaborou para a postergação.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, as cargas terrestres respondem atualmente por 6,8% das mercadorias que o Estado importa. Pela aduana de Dionísio Cerqueira passam somente 0,29%. Com o novo porto, esse percentual deve crescer. Isso vai aquecer diversos setores de serviços.
Infraestrutura do porto seco
O novo porto seco foi construído em terreno de 175 mil metros quadrados e 50 mil são área de preservação permanente. A infraestrutura conta com armazém de 2 mil metros quadrados, câmara fria de 128 metros quadrados e três docas para cartas que necessitam de controle de temperatura. Tem pátio para cargas perigosas, dois portões (gates) de entrada com balanças bidirecionais e mais dois portões de saída.
