"As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria), e, atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV", explicou o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador.
No último dia 6 de dezembro, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Segundo Coimbra, "o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações”.
A Anatel lembra que, conforme decisão de 2020, canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet. Desde então, cresceu a disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis aos consumidores de conteúdo audiovisual.