O número de feminicídio mantém um padrão em Santa Catarina desde 2019, oscilando entre 55 e 57 mulheres mortas no contexto de violência doméstica por ano. Em 2023, segundo dados recém-divulgados pela SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina), foram 55 vítimas.
Conforme Gustavo Kremer, delegado que ocupa interinamente neste mês de janeiro a coordenaria das DPCamis (Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de Santa Catarina, a redução das taxas é complexa devido a diversos fatores interligados.
“Superar esses desafios requer uma abordagem abrangente, envolvendo mudanças culturais e educacionais, aperfeiçoamento legislativo, bem como o fortalecimento dos sistemas de apoio às vítimas”, destaca.
Além das medidas de combate, o delegado afirma que é necessário investir em educação social, atendimento policial especializado, suporte multidisciplinar às vítimas.
“É o caso do projeto Papo de Homem, o qual tem como objetivo engajar os homens a assumirem publicamente um compromisso contra a violência, seja por meio de campanhas nas redes sociais, vídeos ou declarações escritas”, destaca Kremer.
Para a Secretaria de Estado da Assistência Social Mulher e Família, a redução das taxas de feminicídio, e consequentemente de violência doméstica, deve ser combatida “de forma intersetorial”, envolvendo diferente esferas da sociedade. A implementação do Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher é uma das principais medidas destacadas pela SAS.
Composta por membros da sociedade, de esferas governamentais e movimentos sociais, a instância é importante para elaborar estratégias para combater a violência contra a mulher e fiscalizar e definir políticas públicas a nível municipal. Até outubro de 2023, 30 municípios contavam com conselhos ativos – o plano é ampliar para todo o Estado. A pasta lançou um manual para ajudar os municípios.
