A Bolsa Nacional do Ensino Médio, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (17), deve chegar a pelo menos 25 mil estudantes em Santa Catarina. São beneficiários do Bolsa Família, que terão automaticamente direito ao benefício.
A informação é do deputado federal Pedro Uczai (PT), que foi relator do tema na Câmara e participou da cerimônia de sanção do programa no Palácio do Planalto. Além do Ensino Médio Regular, também serão incluídos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Bolsa Família. Com isto, a expectativa é que o benefício se estenda a até 30 mil pessoas no Estado.
O governo ainda precisará publicar um decreto com a regulamentação do programa para dar início aos pagamentos – o que deve ocorrer a partir de março. A previsão é que sejam pagos R$ 200 por mês, mais uma poupança de R$ 1 mil por ano que o estudante poderá sacar quando terminar o Ensino Médio.
A lei aprovada prevê que, para manter o benefício, o estudante tenha pelo menos 80% de frequência às aulas e passe de ano. O objetivo é combater a evasão escolar entre os adolescentes, que muitas vezes abandonam a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família.
Em Santa Catarina, um programa estadual de combate à evasão tem 16 mil vagas, reservadas a estudantes que estão cadastrados em programas sociais. Ainda não há informações se os alunos poderão acumular os dois benefícios.
