A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) formalizou um termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação (SED) para a utilização de mão de obra de presos reeducandos em serviços de limpeza e reformas de escolas estaduais no período de férias estudantis.
A informação foi divulgada pelo governo catarinense na sexta-feira, dia 26, por meio de nota. No primeiro semestre de 2024, em sua fase piloto, o projeto vai atender unidades escolares dos municípios de São José do Cedro e Chapecó, no Oeste do estado.
Segundo o secretário da SAP, Carlos Alves, a principal meta do governo de Santa Catarina para o sistema prisional é oportunizar condições de ressocialização dos apenados por meio da atividade laboral. “Qualquer investimento que façamos em programas de educação, capacitação profissional e de atividade laboral influencia diretamente na construção de um ambiente prisional mais eficiente, na redução da criminalidade e na melhora da segurança pública”, afirmou.
Por meio do Termo de Parceria Laboral, a SED compromete-se a identificar as escolas que necessitam de serviços e comunicar à SAP, que disponibilizará os presidiários para a execução das tarefas. Caso haja disponibilidade de reeducandos para o trabalho, a unidade prisional entrará em contato diretamente com o responsável pela instituição de ensio, a fim de esclarecer eventuais dúvidas relacionadas às atividades, locais, quantidades, capacitação, habilidades, perfil e prazo para a realização dos serviços.
O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, disse que o trabalho já está começando em algumas escolas. “Nós temos essa demanda de limpeza e manutenção nas nossas unidades escolares em todo o estado. Com essa parceria, além de dar oportunidade de trabalho aos apenados, estamos possibilitando que as escolas tenham pessoas qualificadas fazendo a sua manutenção no período das férias”.
Além do recente termo de cooperação com a Secretaria de Educação, a SAP mantém outras colaborações com o poder público, abrangendo atualmente 29 municípios catarinenses. Os acordos proporcionam oportunidades de trabalho e remissão de pena para cerca de 550 detentos em regime semiaberto em Santa Catarina.
