Um homem que supostamente agrediu física e psicologicamente
a companheira foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Ele foi denunciado por dano emocional e lesão corporal. Os crimes foram
registrados em São Lourenço do Oeste em março deste ano. A denúncia já foi
recebida pela Justiça.
De acordo com o processo, no dia 16 de março, o denunciado e
a vítima passaram o dia em um bar. Quando chegaram em casa, o acusado teria
passado a discutir com a companheira e ela teria se trancado na lavanderia da
casa para evitar brigas. Porém, ele a teria seguido e tentado abrir a porta.
Quando não conseguiu, deu um soco para quebrar a porta e machucou a própria
mão. Depois, ele teria conseguido entrar na lavanderia, esfregado o sangue que
saía da sua mão no rosto da vítima e ordenado que ela o bebesse.
O MP sustenta que objetivo do acusado era humilhar e
ridicularizar a vítima. "A ideia era degradar a companheira e controlar as
ações, comportamentos e decisões dela, em particular no sentido de que ela não
poderia decidir dar um fim à discussão e, também, na intenção de demonstrar que
ela estava sujeita ao seu poder enquanto homem", argumenta.
Na sequência, o réu teria dado um tapa no rosto da vítima, a
agarrado pelo pescoço e tentado enforcá-la e, então, a arrastado para o quarto
da filha do casal, o que teria feito com que a mulher batesse sua perna em um
dos cômodos da residência, causando a lesão corporal. A Polícia Militar foi
acionada e o autor foi preso em flagrante.
O réu responde ao processo preso preventivamente.
Violência psicológica é crime
A violência psicológica foi inserida no Código Penal
brasileiro em 2021. O artigo 147-B dispõe que é crime causar dano emocional à
mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a
degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões,
mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,
chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro
meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
