Velha fraude, nova roupagem. Assim podemos descrever os
golpes envolvendo esquemas de pirâmides financeiras, que migraram para o
ambiente virtual e ficaram ainda mais convincentes e perigosos. Por conta do
número cada vez maior de vítimas no Brasil - o tema é objeto de uma CPI no
Congresso Nacional (CPI das Pirâmides) -, o Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, acaba de
lançar a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção para
todos".
A iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da
Capital faz parte do projeto Transformação, da Subprocuradoria-Geral de Justiça
para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, e consiste na criação de uma
cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras. O
objetivo principal é prevenir os consumidores quanto aos golpes envolvendo
pirâmides financeiras, especialmente com criptomoedas.
O titular da 29ª PJ, Promotor de Justiça Wilson Paulo
Mendonça Neto, explica que a ideia surgiu a partir da Operação Cripto X,
deflagrada em abril de 2023 para apurar uma suposta pirâmide financeira
envolvendo uma empresa de investimentos em criptomoedas. De acordo com Mendonça
Neto, na época o MPSC ajuizou ações nas esferas civil e criminal contra oito
pessoas, acusadas de lesar milhares de consumidores por meio de uma pirâmide
financeira sob o pretexto de investir recursos em criptoativos, o que configura
crime contra a economia popular.
"O gigantesco número de consumidores lesados por este
tipo de golpe financeiro, incorrendo em prejuízos milionários, fez surgir a
necessidade de se trabalhar também o aspecto preventivo. Desenvolvemos o
projeto para alertar a população de Santa Catarina sobre golpes de pirâmide
financeira e o alto risco decorrente de 'lucros fáceis', a partir de
investimentos não indicados pelo mercado formal. Com os avanços tecnológicos e
as novas funcionalidades, como os bancos digitais, as pessoas precisam conhecer
as ferramentas e saber como funcionam, além de dominar o vocabulário
característico e estar ciente desses riscos presentes no dia a dia",
afirma.
O projeto contou com o apoio da Subprocuradoria-Geral de
Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação e do Centro de Apoio
Operacional do Consumidor do MPSC. A cartilha será disponibilizada nas
versões digital e impressa, para distribuição em eventos
temáticos na área do consumidor.
Entenda o que é
pirâmide financeira
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto esclarece
que uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento que funciona a partir do
recrutamento de novos participantes com a promessa de retornos elevados e
relativamente rápidos. Para que esses rendimentos sejam pagos, os investidores
que aderem ao esquema dependem da entrada de novos participantes, que aportam
dinheiro para contemplar os investidores mais antigos e, ao mesmo tempo,
precisam captar mais participantes para garantir a continuidade do negócio.
Portanto, a dinâmica da operação se realiza com o valor de
investidores novos para pagar os investimentos e juros dos investidores
antigos. Com o aumento constante da base de investidores, cria-se a ilusão de
que o sistema é lucrativo, mas essa expansão tende a ser insuficiente para
pagar todos os compromissos. Quando não há adesão suficiente de novos
participantes para cobrir os ganhos dos mais antigos, o negócio torna-se
insustentável. Atrasos nos pagamentos levam ao desmoronamento do esquema, gerando
prejuízos especialmente para os novos aderentes, que, por terem ingressado mais
recentemente, não têm tempo para recuperar o que foi investido. Por esse
motivo, a pirâmide financeira é definida como um modelo de negócios não
sustentável. O projeto do MPSC visa também à responsabilização e à reparação de
danos.
Dicas para se proteger de golpes financeiros
O primeiro ponto a destacar é a importância de conhecer a
natureza dos diferentes tipos de golpes de investimentos, entendendo como
funcionam e como costumam ser ofertados. Por isso, a educação financeira e a
conscientização são fundamentais para se prevenir das fraudes. Se está decidido
a investir em determinada proposta, faça uma pesquisa prévia sobre a empresa
prestadora e confirme seu registro e regulamentação no órgão de controle
financeiro competente.
Avalie também se a modalidade de investimento pretendida
está dentro da realidade do mercado e sempre desconfie das promessas de altos
ganhos em pouco tempo.
Investimentos legítimos não costumam ofertar um grande
retorno financeiro em curto prazo. Recorra a profissionais especialistas em
finanças para planejar seus investimentos e não tenha pressa para decidir.
Conheça seu perfil de investidor e esteja atento aos riscos associados a cada
operação.
Sobretudo, proteja seus dados pessoais e não confie em
mensagens encaminhadas por supostas instituições financeiras que o induzem a
clicar em links e acessar páginas. Na dúvida, entre em contato com a
instituição por outros canais e confirme a veracidade da mensagem. Nunca
forneça dados pessoais como CPF, RG e data de nascimento nem informe códigos enviados
por mensagens. Caso suspeite de alguma tentativa de golpe, não deixe de
informar as autoridades competentes.
