Incentivo a Educação - 24/04/2024 06:23 (atualizado em 24/04/2024 06:29)

Segunda parcela do programa Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes do ensino médio

Valor de R$ 200 será creditado a alunos que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos
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Reprodução / Governo Federal

O Programa Pé-de-Meia começará a pagar a segunda parcela do benefício a 2,5 milhões de estudantes do Ensino Médio de todo o país, a partir desta quinta-feira (25). O valor de R$ 200 será creditado nas contas dos beneficiários que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos.

A primeira parcela do Pé-de-Meia, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Agora, os estudantes passarão a receber o Incentivo Frequência, que neste ano será pago em oito parcelas, até dezembro de 2024.

Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos estudantes. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios alunos. A conta pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Cronograma de pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia

- 25/4 – Nascidos em janeiro e fevereiro
- 26/4 – Nascidos em março e abril
- 29/4 – Nascidos em maio e junho
- 30/4 – Nascidos em julho e agosto
- 2/5 – Nascidos em setembro e outubro
- 3/5 – Nascidos em novembro e dezembro

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino público. Para receber o benefício, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA), ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Bolsa Família ou no CadÚnico.

São quatro tipos de incentivos, que podem totalizar R$ 9,2 mil ao final dos três anos de Ensino Médio.

- Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano por cada matrícula registrada no início do ano letivo (R$ 200).

- Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas durante o ano (R$ 1.800) para alunos com frequência de, pelo menos, 80% do total de horas letivas. Excepcionalmente neste ano, serão pagas 8 parcelas.

- Incentivo-Enem: pago uma única vez por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao estudante matriculado somente no terceiro ano (R$ 200).

- Incentivo-Conclusão: pago a cada conclusão dos anos do Ensino Médio, desde que haja aprovação e participação em avaliações educacionais (R$ 1 mil).

Em relação ao cronograma, a partir de 25 de abril, os estudantes passarão a receber as parcelas do Incentivo-Frequência, pago em 9 parcelas mensais. Excepcionalmente neste ano serão pagas 8 parcelas, com duração até dezembro de 2024.

O Incentivo-Conclusão de R$ 1 mil está previsto entre 24 de fevereiro a 3 de março de 2025. O programa Pé-de-Meia vai liberar ainda o Incentivo-Enem no valor de R$ 200 entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. 

Fonte: NSC
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