Dos mais de 43 milhões de cidadãos que devem prestar contas com o Leão neste ano, a Receita Federal estima que 25,8 milhões receberão a restituição do Imposto de Renda. O pagamento é a devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário, ou seja, quando o cidadão paga mais tributos do que deveria. Segundo o órgão, o 1º lote será pago em 31 de maio para cerca de quatro milhões de contribuintes prioritários.
A pasta explicou que os contribuintes presentes na lista de prioridades devem enviar a documentação até 5 de maio. O cidadão que enviar a declaração até este prazo, mas não se encaixa nas caraterísticas, deve receber o montante nos outros lotes. A inclusão nesses lotes obedece aos seguintes critérios legais:
Pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave;
Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; e
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo. O contribuinte pode consultar se deve receber algum valor no “Meu Imposto de Renda”, disponível pela página oficial e pelo aplicativo Receita Federal, independentemente de estar ou não no próximo lote de restituição. Os pagamentos serão feitos até 30 de setembro.
