Diante de questionamentos sobre a possível superlotação do
Presídio Regional de São Miguel do Oeste, a reportagem do Grupo WH Comunicações
buscou esclarecimentos junto à Secretaria de Administração Prisional e
Socioeducativa (SAP), responsável pelos presídios em Santa Catarina.
Segundo informações fornecidas pela SAP, o Presídio Regional
de São Miguel do Oeste abriga atualmente 239 internos, enquanto sua capacidade
é de 175 vagas. Apesar do número de internos exceder a capacidade prevista, a
SAP ressalta que não há superlotação nas celas ou espaços da unidade.
A problemática da superlotação no sistema prisional é uma
questão nacional, mas em Santa Catarina, esforços estão sendo realizados para
enfrentar esse desafio. O estado destaca-se por índices proporcionais que
figuram entre os mais baixos do Brasil, levando em consideração o tamanho da
população carcerária, de acordo com o último relatório do Sisdepen.
Entre as medidas adotadas pela SAP estão a inauguração de
novas unidades prisionais, reformas e ampliações das já existentes, visando
aumentar o número de vagas no sistema prisional. Além disso, a SAP atua em
conjunto com o Poder Judiciário através das Centrais de Penas e Medidas
Alternativas, bem como pela implementação do uso de tornozeleiras eletrônicas,
como medidas para mitigar o problema.
O objetivo dessas ações é aprimorar a gestão do sistema
prisional, garantir condições mais adequadas para a população carcerária e
proporcionar mais segurança à sociedade catarinense.
- Confira a nota na
íntegra:
NOTA OFICIAL
A Secretaria de
Administração Prisional e Socioeducativa informa que, atualmente, o Presídio
Regional de São Miguel do Oeste abriga provisoriamente 239 internos, enquanto a
capacidade da unidade é de 175 vagas.
A problemática da
superlotação no sistema prisional é uma questão nacional, porém, em Santa
Catarina, esforços efetivos estão em curso para enfrentar essa situação, com
índices proporcionais que se destacam como uns dos menores do Brasil levando-se
em conta o tamanho da população carcerária segundo último relatório do
Sisdepen.
Além da inauguração de
novas unidades prisionais e da realização de reformas e ampliações nas já
existentes, visando aumentar o número de vagas no sistema prisional catarinense,
a SAP atua juntamente com o Poder Judiciário através das Centrais de Penas e
Medidas Alternativas, bem como pela implementação do uso de tornozeleiras
eletrônicas como medidas para mitigar o problema.
Tais ações da SAP
visam aprimorar a gestão do sistema prisional, garantir condições mais
adequadas para a população carcerária e proporcionar mais segurança à sociedade
catarinense.
