Um levantamento realizado pela Don’t
LAI to me, newsletter da Fiquem
Sabendo desta segunda (20) apontou a dívida dos municípios de Santa Catarina com
a União ultrapassam a casa dos R$ 4,5 bilhões. Entre os municípios destacados
no levantando encontra-se São Miguel do Oeste, no qual o município deveria a união
um valor de R$ 310.426,31
A reportagem do Grupo WH Comunicações, entrou em contato com
o prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, o qual confirmou que de
fato, a dívida existe e é antiga contraída pelo município no começo dos anos
2000, quando houve uma lei que permitiu financiar ações do governo municipal,
além de parcelas atrasadas, e que estão sendo pagas em dia, que dão cerca de R$
20 mil por mês. Trevisan contesta os dados apresentados, e diz que os números
da pesquisa estão destorcidos e que as dívidas dos municípios não são aqueles
apresentados. Segundo ele, as dívidas dos municípios em grande parte delas
oriundas feitas em instituições bancárias, como é o caso de São Miguel do Oeste
que realizou financiamentos com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e que
não integram os números apresentados pelo levantamento, que é justamente o
endividamento geral do município.
Trevisan destaca que São Miguel do Oeste possui junto ao
Tesouro Nacional nota A, em relação a possibilidade de endividamento, o que
garante toda a possibilidade de realizar novos financiamentos, diretamente com
a União.
Trevisan enfatiza que nos últimos 15 anos os financiamentos
em sua maioria não são mais com a União, mas sim com instituições bancárias, principalmente
as instituições públicas têm gerados os financiamentos para infraestrutura dos municípios,
como fez São Miguel do Oeste e outros muitos municípios.
O prefeito de São Miguel do Oeste, participaria nesta
terça-feira (21) de uma agenda do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(CONSUD) para debater a renegociação do débito dos Estados com a União, porém
por conta das condições climáticas desfavoráveis nos últimos dias, impediram Trevisan
de participar da discussão. Porém, Trevisan enfatiza a necessidade da
reformulação da distribuição dos impostos arrecadados, pois segundo ele, cada
vez mais os municípios estão sendo onerados com programas criados pelo Governo
Federal, e os impostos que poderiam ser aplicados nos municípios onde são
arrecadados vão para a esfera federal.
Ele também enfatiza que um ponto benéfico e o que pode
ajudar e muito os municípios, principalmente os pequenos é a continuidade da
desoneração da folha de pagamento de 20 para 8%, o que possibilitará o
investimento por parte dos municípios, já que as emendas parlamentares são
pequenas.
Apesar de muitos municípios do país estarem endividados, São
Miguel do Oeste não está neste caso.
