O aumento exponencial dos diagnósticos de autismo, inclusive em pessoas adultas, demanda um ajuste das instituições públicas na compreensão do espectro e suas peculiares necessidades. Diante desse quadro, ganha ainda mais relevo a postura da Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina, que deu início nesta semana a dois cursos que abordam justamente temas como inclusão e acessibilidade - Inclusão da Pessoa com Autismo no Poder Judiciário de Santa Catarina: conhecimentos básicos; e Fundamentos Básicos de Acessibilidade e Inclusão.
“Não é apenas uma ação educacional, mas sim uma ação que causa transformação para além das paredes do Tribunal, ecoando por toda a sociedade, pois as pessoas que realizam o curso poderão levar esse conhecimento para outras instâncias e, por consequência, estaremos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais inclusiva para todas as pessoas”, avalia o servidor Rodrigo Lima, coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Os números falam por si. Nas últimas décadas, tem-se observado um aumento surpreendente nos casos diagnosticados como autismo em todo o mundo. O estudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023” estima que uma a cada 36 crianças de até oito anos é diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), o que significa uma população de 6 milhões de crianças. Para se ter uma ideia da evolução, em 2014 era estimada a proporção de uma para cada 68 crianças. Cursos com essa temática, reforça Rodrigo, contribuem para a conscientização da instituição no entendimento da diversidade humana.
Desde 2021, a partir da Resolução n. 401/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a necessidade de magistrados e servidores do Poder Judiciário serem capacitados nos temas relativos a acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiências, mas a relevância do curso vai além da recomendação do CNJ. Os cursos oferecidos pela AJ são autoinstrucionais e ficarão disponíveis até 21 de julho, com carga de 24 e 28 horas, respectivamente. São destinados a magistrados, servidores, estagiários, residentes jurídicos e todos os demais colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (com informações da Assessoria de Imprensa da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina).
