Ao todo, 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares, foram denunciadas pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção) de Chapecó e pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca do município do Oeste de SC.
A denúncia é por fraude em licitações para a compra de livros, materiais didáticos e outros objetos da área da educação. Foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios e órgãos do Estado catarinense.
Conforme o MP (Ministério Público de SC), o grupo arquitetou durante anos um sistema para vencer licitações de forma irregular. Com isso, prejudicou a concorrência e favoreceu empresas específicas.
O MP explica que as investigações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a compra de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais em SC. As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações.
Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema que incluía a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.
Prejuízos com as fraudes
Ainda, de acordo com a denúncia, o superfaturamento identificado resultou em prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos por conta dos crimes de fraude em licitações e associação criminosa.
