O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes e estratégias para a política educacional, foi assinado pelo presidente Lula esta semana e seguirá para o Congresso. O plano, para os próximos 10 anos, é elaborado depois de muita discussão com a sociedade.
Apesar do período crítico da covid-19 ter aprofundado a desigualdade entre os alunos, o problema na educação no país vem de bem antes da pandemia. Prova disso são os resultados alcançados pelo Plano Nacional de Educação, elaborado em 2014.
O programa, que perdeu a validade na última terça-feira, listava 20 metas para melhorar a qualidade do ensino e elevar os níveis de escolaridade da população. 10 anos depois, apenas quatro dos objetivos foram alcançados -- e parcialmente.Entre os avanços, estão os aumentos nas médias do índice de desenvolvimento da educação básica, o IDEB, e da qualidade da formação dos professores do ensino superior.
A meta de triplicar as matrículas no ensino profissional e técnico também foi parcialmente cumprida, assim como a de que pelo menos 60 mil pessoas recebam o título de mestres por ano.
Para o coordenador honorário da campanha nacional pelo direito à educação, o descumprimento dos demais indicadores ainda são sinais que o país caminha mal em termos de educação.
"O restante teve um avanço muito parcial e alguns tiveram retrocesso, como, por exemplo, o analfabetismo funcional. Ou seja, a população brasileira, uma grande parte dessa população não sabe ler, escrever, interpretar um texto simples e fazer as quatro operações básicas da matemática", afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Livia Rodrigues, secretaria de Educação do Distrito Federal, também lista os principais desafios: "ampliação da creche, nós temos a educação integral também que nós precisamos ampliar, a valorização dos profissionais de educação e também a questão do investimento, que é essencial pra que a gente possa executar o plano da melhor forma possível".
"A educação brasileira vive um desafio gigantesco do ponto de vista orçamentário. O orçamento está muito comprimido, está difícil de fazer políticas novas. A educação carece de orçamento, mas carece também de iniciativas voltadas à formação de professores, à aprendizagem, voltadas à presença em sala de aula", afirma o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional.
