Nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga se ele e ex-assessores teriam se apropriado indevidamente de joias milionárias dadas como presente, ainda durante o seu mandato.
Conforme reportagem do g1, o relatório dos investigadores deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, na sequência, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público avaliar se denuncia Bolsonaro e outros envolvidos, se pede mais apurações ou se arquiva o caso.
O que significa ser indiciado?
O indiciamento ocorre dentro de uma investigação policial, quando um delegado conclui o inquérito indicando que há indícios de crime no caso apurado e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo de pessoas alvos da investigação. Isso é feito com base em materiais apreendidos durante as diligências e depoimentos.O que vem depois do indiciamento?
Após o indiciamento, em processos que tramitam em tribunais superiores, o inquérito da Polícia Federal é enviado ao ministro relator do caso, que deve supervisionar a investigação. Neste caso de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes será o responsável.
Conforme as regras do Supremo, uma vez que são encaminhadas as conclusões da PF, o relatar deve enviar o caso à Procuradoria-Geral da República.
Durante o trâmite, cabe ao Ministério Público pedir mais apurações, apresentar uma denúncia à Justiça ou arquivar o caso. A PGR terá 15 dias para se pronunciar.
Para onde vai a conclusão do caso?
Em caso de arquivamento, pedido de diligências ou denúncia do MP, a PGR deve apresentar as conclusões ao STF. Qualquer que for a solicitação do Ministério Público, o pedido será analisado por Alexandre de Moraes.Caso seja apresentada a denúncia, o relator abre o prazo de 15 dias para os denunciados enviarem uma resposta por escrito. Passada esta etapa, o relator libera o caso para que o recebimento da denúncia seja julgado de forma colegiada.
E se a denúncia for aceita?
Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais na Corte. Os processos seguem para instrução processual e, enquanto isso, são colhidas as provas, como depoimentos, dados e feitos os interrogatórios.Concluída esta fase, o caso será julgado. Os ministros então definirão se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos. E, se condenados, qual a pena de cada um.
Relembre o caso das joias
Ainda durante o exercício do mandato, Bolsonaro ganhou joias milionárias e presentes. Investigações da Polícia Federal indicam que os itens foram negociados com os Estados Unidos a partir de 2022. Entre os itens estavam um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.No mês da abril deste ano, equipes da Polícia Federal foram até os Estados Unidos, durante o aprofundamento das investigações, em uma parceria com o FBI. Uma nova joia teria sido descoberta, material que seria “importante para as investigações sobre o grupo de Bolsonaro”, segundo a PF. Se especulava, na época, se o item teria sido negociado pelo grupo ligado ao ex-presidente nos Estados Unidos.
Informações encontradas no celular do advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, atrasaram a conclusão do inquérito. De acordo com a PF, ele teria atuado na “operação de resgate” dos kits de joias, que tinham sido negociados no exterior e precisaram ser recuperados para a entrega às autoridades.
Junto com Wassef, teria agido o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Barbosa Cid, hoje delator do caso. Ambos teriam buscado joias que já haviam sido vendidas para trazer de volta ao país, por conta de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em março de 2023, o TCU deu o prazo de cinco dias úteis para que um kit com joias suíças da marca Chopard, em ouro branco, recebidas como presente do governo da Arábia Saudita em viagem oficial de 2019 fosse entregue.
A solicitação ocorreu porque itens de alto valor recebidos como presente oficial fazem parte do acervo da Presidência da República, e não são de posse do presidente que as recebe. De acordo com a investigação, os itens já haviam sido vendidos em duas lojas diferentes nos Estados Unidos.
