O governo brasileiro fará um “pente-fino” em cerca de 800 mil benefícios previdenciários temporários, conforme o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que fez o anúncio nesta sexta-feira (5). Um exemplo é o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). A ação deve acontecer a partir de agosto deste ano, segundo informações do g1. Os dados por Estado não foram divulgados, segundo o INSS em Santa Catarina.
Este tipo de revisão deve acontecer a cada dois anos, de acordo com Lupi, mas os benefícios temporários não eram analisados desde 2019.
O objetivo é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo.
— Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício — explicou o ministro.
Quem terá de fazer nova perícia
Além disso, o ministro pontuou também que nem todos os beneficiários serão chamados para perícia presencial. Alguns casos poderão ser resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais.
O processo será gradativo, segundo Lupi. Não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para a análise, ou seja, caso implementada, filas nos postos de atendimento acontecerão.
— Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários — acrescentou o ministro.Pressionados pelo limite do arcabouço fiscal e pela nova regra para contas públicas, o governo quer abrir espaço no orçamento para gastos livres dos ministérios. Além disso, o objetivo é tentar chegar na meta de cumprir o rombo das contas do governo em 2024.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comunicou esta semana que devido ao arcabouço fiscal e à nova regra para as contas públicas, haverá a necessidade de fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
Segundo informações da assessoria do INSS em Santa Catarina, o governo ainda não informou quantos benefícios por Estado serão reavaliados.
