O governo federal detalhou nesta quinta-feira (8) a maior parte do aperto de R$ 15 bilhões nos gastos, anunciado em julho. Programas sociais e obras foram os principais alvos dos cortes.
Até agora, o governo já efetivou cerca de R$ 13 bilhões dos R$ 15 bilhões. A maior parte disso (R$ 10,7 bilhões) foi na forma de bloqueio de gastos, que é mais difícil de ser revertido. O restante ( R$ 2,3 bilhões) foi congelado e pode ser liberado com mais facilidade até o fim do ano.
O bloqueio abrangeu várias áreas:- o programa Farmácia Popular sofreu um corte de R$ 1,7 bilhões
- o Auxílio Gás teve um bloqueio de R$ 580 milhões
- o programa Pé de Meia (que paga benefícios a jovens no ensino médio) perdeu R$ 500 milhões.
- também houve bloqueio de quase R$ 700 milhões no Minha Casa, Minha Vida
Além disso, R$ 3,2 bilhões foram congelados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo projetos de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.
Cortes por ministérios
Além do bloqueio de R$ 11,2 bilhões, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões dos gastos do Orçamento. No contingenciamento, há uma possibilidade maior de a verba ser descongelada até o fim do ano.Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais impactados, com reduções de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Os setores de Transportes e Educação também sofreram cortes, perdendo R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.
Além do bloqueio, o governo também precisa contingenciar R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,3 bilhões já foram efetivados. As áreas mais atingidas por esses cortes incluem os transportes rodoviário e ferroviário, melhorias em sistemas de água e combate à criminalidade.O Ministério da Fazenda e do Planejamento projetam um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, valor que está dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Esse mecanismo prevê que o crescimento dos gastos deve ser de no máximo 2,5% ao ano, descontada a inflação. Caso as despesas ultrapassem esse teto, o governo realiza bloqueios, como o de R$ 11,2 bilhões anunciado.
Para atender a meta fiscal de déficit zero, que não considera despesas financeiras como juros da dívida, o governo realiza contingenciamentos, que podem ser revertidos se houver uma arrecadação acima do esperado.Os cortes também atingiram emendas parlamentares, com um congelamento de R$ 1,1 bilhão. Essas emendas são recursos reservados no Orçamento da União para serem aplicados conforme a indicação de deputados e senadores.
A medida é vista como necessária pelo governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas, mas gera críticas pelo impacto negativo em áreas essenciais como saúde, educação e programas sociais, fundamentais para a população mais vulnerável.O detalhamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, destacando a necessidade de ajustar as contas para cumprir as metas fiscais e evitar um rombo nas finanças públicas.
