A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
aprovou na última quarta-feira (14) o projeto de lei que obriga motoristas a
passarem por avaliação psicológica ao renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
O texto, que tem como autor o senador Davi Alcolumbre
(União-AP), já foi aceito no Senado Federal. A proposta tramita em caráter
conclusivo, o que significa que não precisa passar pelo plenário se for
aprovada pelas comissões designadas sem alterações.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e de
Cidadania da Casa antes de ir à sanção presidencial.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode
não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a
garantir a condução segura”, argumentou Alcolumbre.
Atualmente, a avaliação psicológica é feita apenas para os
aspirantes à primeira habilitação e para a renovação dos condutores
profissionais. Se entrar em vigor, a nova lei irá alterar o Código de Trânsito
Brasileiro.
De acordo com o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), muitos
acidentes de trânsito no país ocorrem por imprudência, negligência ou imperícia
do condutor, além de brigas decorrentes do estado mental dos motoristas.
“A ideia trazida pelo projeto se mostra pertinente e
oportuna, pois é capaz de identificar condições psicológicas do condutor que
podem impactar a sua capacidade de dirigir de forma segura”, afirma Leal em um
trecho do parecer.
Concordando com Alcolumbre, o relator também ressaltou que
situações psicológicas de um indivíduo alteram ao longo da vida, o que reafirma
a necessidade de avaliação periódica das condições físicas e mentais.
