A iniciativa é coordenada neste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Essa é a sétima edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, que atua de forma conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais. Em Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do MPSC, trabalha em conjunto com o Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental.
Fiscais e policiais vinculados à proteção ambiental irão vistoriar, autuar e tomar outras medidas em imóveis onde houver alerta e confirmação de degradação de Mata Atlântica.
— Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais. A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Militar Ambiental é um ponto de destaque para o sucesso da operação no Estado, contando com o empenho de todas as Promotorias de Justiça na recuperação das áreas degradadas — alega.
O Promotor de Justiça e Coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destaca o papel da iniciativa e como ela desempenha papel inovador.
— Essa é uma iniciativa de vanguarda do Poder Público em 17 Estados que, por meio de uma ação orquestrada, com o uso de inteligência e tecnologia, consegue coibir e punir o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Anualmente, a operação ganha novos reforços e alcançamos uma maior proteção desse ecossistema tão importante — explica o promotor.
No último ano, foram identificados 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica através da operação. Em 2022, foram 11,9 mil.
Além de Santa Catarina, participam da operação Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A partir da identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais, eles são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal. Além disso, os responsáveis estão sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Houve uma queda de 27% na taxa de desmatamento em comparação com o período anterior, o que confirma uma tendência de queda nos últimos anos.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, destaca ainda como a operação se conecta ao enfrentamento das mudanças climáticas.
— A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas — afirma.
Quando as ações da Operação Mata Atlântica em Pé forem finalizadas, no final de setembro, serão apresentados os resultados deste ano, em transmissão online e ao vivo.A iniciativa é coordenada neste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Essa é a sétima edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, que atua de forma conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais. Em Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do MPSC, trabalha em conjunto com o Comando de Policiamento da Polícia Militar Ambiental.
