Santa Catarina irá receber recursos do novo programa implementado pelo governo federal, o Rede Alyne, que busca reestruturar a antiga Rede Cegonha no sistema público de saúde para reduzir a mortalidade materna no país. A cerimônia de lançamento aconteceu na quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
O índice de mortalidade materna diz respeito ao óbito de uma mulher durante a gravidez ou até 42 dias após o parto, devido a causas relacionadas à gestação, parto ou puerpério.
Em Santa Catarina, foram 2.091 casos em 2023, e até maio de 2024 já são 705 mortes, conforme dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). Nos primeiros cinco meses deste ano houve uma queda de 21,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram 917 óbitos maternos.
Ainda assim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que o Estado possui a menor taxa de mortalidade materna do Brasil e que atua para melhorar ainda mais esse índice.
“Em 2023, foram registrados 31 óbitos a cada cem mil nascidos vivos, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica Da Secretaria de Estado da Saúde (DIVE/SES). Em 2024, serão investidos 15,5% do orçamento estadual na Saúde, sendo que a previsão constitucional é de 12%”, diz a SES em nota.
“Atualmente, o Estado conta com 53 maternidades públicas referência regionalizada para atenção ao parto, distribuídas no território catarinense. Destas, 15 atendem gestação de alto e baixo risco e as demais apenas baixo risco. Ainda, será aberta uma maternidade no Hospital Regional de Palhoça, cuja ordem de serviço para a construção da unidade foi autorizada nesta quarta-feira (18), pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi”.
Com relação à Rede Alyne, como as portarias do Ministério da Saúde foram publicadas recentemente, ainda não se sabe quanto o Estado receberá de recursos. “A SES/SC está em tratativa com as maternidades para adesão à nova rede. Ao fim desse processo será possível saber o recurso que será repassado para Santa Catarina”, finaliza a nota.
O que é o índice de mortalidade materna
A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é a redução da taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).Os dados no Brasil apontam cerca de 66.381 casos de mortalidade materna em 2023, e neste ano, até maio, foram notificados 21.818 óbitos, uma redução de 21,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, segundo a SES, foram 31 óbitos a cada cem mil nascidos vivos em 2023.
Uma das preocupações do Governo Federal é a garantia da equidade ao atendimento para as mães pretas. Tudo isso em razão dos números de mortes de gestantes pretas apontados em 2022, em que a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7.
O novo programa visa a melhoria do atendimento às mulheres e crianças, disponibilizando atendimento pré-natal, garantia de realização de todos os exames necessários e vinculação da gestante a uma maternidade de referência para o parto.Segundo a proposta, a ação tem compromisso de reforçar a rede de saúde para combater os desafios de assistência à gestante e aos bebês, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social.
O plano ainda requer uma ampliação do Complexo Regulatório do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma equipe especializada em obstetrícia. Com essa implementação, o Ministério da Saúde quer acabar com a peregrinação de gestantes ao integrar a rede, garantindo vagas para atendimento com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
Rede Alyne
Com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002.A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
A Rede Alyne configura uma estratégia com ações concretas de mudança do cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Para essa execução, em 2024, o Ministério da Saúde informou que vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, esse número chegará a R$ 1 bilhão.
Na cerimônia de lançamento do programa a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para diminuir as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. E o presidente Lula celebrou a criação de mais uma iniciativa em defesa da mulher brasileira.Quem foi Alyne Pimentel?
Alyne da Silva Pimentel Teixeira era uma jovem negra de 28 anos, que residia na Baixada Fluminense, era casada e mãe de uma menina de 5 anos. No dia 11 de novembro de 2002, grávida de seis meses, deu entrada em um hospital em Belford Roxo com dores e náuseas, ela foi medicada e mandada de volta para casa.Dois dias depois ela retornou ao hospital, e foi declarada a morte do bebê ainda dentro dela. O feto só foi retirado sete horas depois da sua entrada. O quadro dela agravou e durante dois dias ela não foi encaminhada para uma unidade com mais recursos por falta de ambulâncias.
Alyne só foi transferida para o Hospital Geral de Nova Iguaçu no dia 15 de novembro, onde, em estado crítico, tentaram reanimá-la. Sua morte foi declarada no dia 16 de novembro de 2022 em decorrência de negligência médica.
