A Secretaria de Educação de São Miguel do Oeste, publicou na
segunda (14), o Edital nº 001/2024, para inscrições de crianças de 4 meses a 3
anos e 11 meses, na educação infantil da rede municipal.
As inscrições serão realizadas de 22 a 31 de outubro de 2024,
das 8h às 11h30, e das 13h30 às 17h, na unidade pretendida, mediante a
informação da primeira, segunda e terceira opção de interesse de vaga.
Os pais ou responsáveis poderão inscrever as crianças a
partir de 4 meses, completos até o dia 31 de março de 2025, cujas mães
comprovem licença maternidade até este período. E, a partir de 6 meses
completos até 3 anos e 11 meses de idade, ou a completar 4 anos após 31 de
março de 2025.
De acordo com a secretária Sisse Velozo, a inscrição deve
ser feita na unidade da preferência. “Após as inscrições, serão classificadas
as crianças para preenchimento das vagas disponíveis nas unidades de ensino,
conforme os critérios de prioridade estabelecidos no Edital”.
A divulgação dos classificados será exposta nas unidades e
no site da Prefeitura www.saomiguel.sc.gov.br,
no dia 07 de novembro de 2024. E a matrícula será realizada entre os dias 12 e
22 de novembro de 2024, na próprias unidades, conforme lista de classificação.
Documentação (originais e fotocópias)
1) Declaração
de vacinação da criança (retirar na sala de vacinas);
2) Cópia da
certidão de nascimento da criança;
3) Cópia do
Cartão SUS da criança;
4) Comprovante
de residência (mês de setembro de 2024), no nome do pai, mãe ou responsável
legal da criança. Em casos de aluguel ou outras situações, deverá apresentar
declaração de residência;
5) 01 foto 3
X 4 atualizada da criança;
6) Comprovante
de renda do pai e da mãe ou de cada um dos responsáveis legais, do último mês
(setembro de 2024);
7) Comprovante
de recebimento ou não de vale creche, fornecido pelo empregador;
8) Comprovante
de recebimento de Bolsa Família/Auxílio Brasil (se a família recebe);
9) Documento
de comprovação de trabalhador autônomo ou outra forma de relação de trabalho
(excetuado a relação de emprego), do pai e da mãe ou de cada um dos
responsáveis legais, fornecido pelo empregador ou declarado pelo trabalhador
referente ao mês de Setembro de 2024;
10) Documento
de comprovação de restrição alimentar, laudo e exame médico;
11) Documentação
de comprovação de deficiência, laudo e atestado médico.
