O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano. O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025.
"Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador
Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de
decretação do horário de verão para este período, para este verão",
declarou Silveira.
"Nós temos a segurança energética assegurada, há o
início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição
hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim,
a volta dessa política em 2025", prosseguiu.
"É importante que ele [horário de verão] seja sempre
considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de
cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto
negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa
para uma avaliação precisa do governo federal", informou.
Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avalia que houve melhora no cenário das
chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o adiantamento dos
relógios ainda em 2024.
Caso a medida fosse adotada ainda neste ano, haveria pouco
tempo para que setores importantes da economia – como a aviação, por exemplo –
adequassem suas operações.
Na época em que estava em vigor, o horário de verão
costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada
ano.
No caso deste ano, o horário de verão só poderia ser
implementado este ano em novembro. Isso impediria o aproveitamento do pico de
custo-benefício da medida — que ocorre entre outubro e meados de dezembro.
Entenda a medidantenda a medida
Segundo o ONS, o horário de verão ajuda a aumentar o
aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda
máxima em até 2,9%.
Desde a sua adoção, que passou a ser anual a partir de 1985,
o horário de verão tem a intenção de promover uma economia no consumo de
energia, uma vez que as pessoas teriam mais tempo de luz natural.
No entanto, por conta da mudança de comportamento da
sociedade, a medida foi deixando de ser eficaz. Até que, em 2019, o então
presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o adiantamento dos relógios.
A medida volta à tona em 2024 não por sua eficácia para
economizar energia, mas por ser uma alternativa de aproveitamento da geração de
energia solar, reduzindo o acionamento de termelétricas – mais caras e
poluentes.
No início da noite, a geração de energia solar cai por causa
da falta de sol. Mais tarde, durante a madrugada, a geração eólica sobe porque
há maior incidência de ventos.
No intervalo entre a queda da solar e o aumento da eólica,
há um pico de consumo que precisa ser suprido por energia hidrelétrica ou
térmica.
Com as medidas para poupar os reservatórios das usinas
hidrelétricas, por causa da seca, é necessário acionar mais termelétricas para
atender ao pico de consumo.
Ao adotar o horário de verão, o pico de consumo é deslocado
para o horário com mais geração solar, reduzindo a necessidade de complementar
a geração com mais usinas térmicas.
Decreto anterior
A retomada do horário de verão depende da revogação de um
decreto do governo de Jair Bolsonaro (PL) que, em 2019, encerrou o horário de
verão. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB).
Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos
relógios em uma hora por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de
avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia.
A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise
hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política,
solicitando um parecer do ONS.