Nesta quarta-feira, a Comissão de Saúde da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) aprovou por maioria os projetos de lei que pretendem incluir duas doenças no rol de deficiências
A proposta é equiparar os pacientes com fibrose pulmonar e com hipertensão pulmonar às pessoas com deficiência. Dessa forma, eles receberiam os mesmos direitos dessa parcela da população.
O PL 0055/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), aborda a fibrose pulmonar, enquanto o PL 179/2024, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), contempla os pacientes com hipertensão pulmonar.
Ambas as doenças são raras, crônicas e incuráveis. As matérias agora seguem para a análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Conheça as doenças que podem integrar o rol de deficiências em SC
A fibrose pulmonar idiopática é uma doença degenerativa do pulmão, que reduz gradualmente a capacidade de respirar. As fibroses são cicatrizes nos pulmões, que levam ao endurecimento dos tecidos e dificultam a respiração.
A evolução da doença é lenta e progressiva, podendo levar à morte. Em geral, a fibrose pulmonar surge como sequela de outras doenças, como Covid-19, lúpus, pneumonia, dermatomiosite, polimiosite, doença mista do tecido conjuntivo e artrite reumatóide.
Os principais sintomas são tosse seca, falta de ar e cansaço ao realizar pequenos esforços, que pioram com o passar do tempo. Segundo o Ministério da Saúde, a ocorrência é mais comum entre homens com mais de 50 anos e pode estar associada ao tabagismo.
Já a hipertensão arterial pulmonar eleva a pressão arterial nos pulmões, causando falta de ar, mal-estar, fadiga, dores no peito, desmaios, tontura em esforços físicos, vertigem e dor torácica. A síndrome pode tornar o paciente incapaz de realizar qualquer atividade física habitual.
Segundo o governo estadual, cerca de 200 pessoas são acometidas por ano pela doença. Apesar de poder atingir qualquer um, a condição é mais comum em mulheres, principalmente entre 20 e 40 anos.
A doença pode ocorrer devido a outras síndromes, como Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e problemas cardíacos, além de resultar do uso de medicamentos como inibidores de apetite. Em alguns casos, a causa é desconhecida.
