A prisão ou detenção de eleitores brasileiros ficará restrita a partir desta terça-feira (22) em todo o país. A norma, prevista no Código Eleitoral, tem como objetivo garantir que todos tenham o direito de comparecer às urnas e participar do segundo turno do pleito, exceto aqueles que forem presos em flagrante ou por crimes inafiançáveis.
De acordo com a legislação, a medida fica em vigor até 48 horas após o segundo turno das eleições, ou seja, até 29 de outubro Até lá, qualquer pessoa detida deverá ser conduzida a um juiz para verificar a legalidade da ação. Em caso de irregularidade, a prisão será cancelada e o responsável pela detenção poderá ser responsabilizado.
A chamada "imunidade eleitoral" também vale para integrantes das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido que, durante o exercício das funções, não poderão ser detidos, exceto no caso de flagrante. A medida, no entanto, não impede que os infratores sejam condenados após o término do período.
Além dos eleitores, a regra foi implementada para os candidatos que disputam o segundo turno, mas em 12 de outubro. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida visa "garantir o equilíbrio da disputa" e o "exercício pleno" das atividades de campanha.
Segundo turno em 51 municípios
Ao todo, 51 cidades, sendo 15 capitais, terão o segundo turno para prefeito e vice-prefeito no dia 27 de outubro. A votação será realizada em todo o país, das 8h às 17h, de acordo com o horário de Brasília (DF), e mobilizará 15 candidatas e 87 candidatos à chefia do Executivo municipal. Destes, 16 disputam a reeleição nas cidades.Confira a lista completa:
Anápolis (GO)Aparecida De Goiânia (GO)
Aracaju (SE)
Barueri (SP)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Camaçari (BA)
Campina Grande (PB)
Campo Grande (MS)
Canoas (RS)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Cuiabá (MT)
Curitiba (PR)
Diadema (SP)
Fortaleza (CE)
Franca (SP)
Goiânia (GO)
Guarujá (SP)
Guarulhos (SP)
Imperatriz (MA)
João Pessoa (PB)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Manaus (AM)
Mauá (SP)
Natal (RN)
Niterói (RJ)
Olinda (PE)
Palmas (TO)
Paulista (PE)
Pelotas (RS)
Petrópolis (RJ)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Ribeirão Preto (SP)
Santa Maria (RS)
Santarém (PA)
Santos (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
São Paulo (SP)
Serra (ES)
Sumaré (SP)
Taboão da Serra (SP)
Taubaté (SP)
Uberaba (MG)
