A Receita Federal anunciou que a partir desta quinta-feira (24) estará disponível a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda 2024, referente ao mês de outubro. O lote beneficiará mais de 264 mil contribuintes, com um valor total de R$ 700 milhões a serem pagos no dia 31 de outubro.
A restituição inclui contribuintes com diferentes prioridades, incluindo idosos, pessoas com doenças graves e professores. Segundo a Receita Federal, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2024 estará disponível a partir das 10h.
Do valor total, R$ 373,5 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, como idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e profissionais da área de educação. Confira!
- 6.416 idosos com mais de 80 anos
- 46.689 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos
- 5.219 pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doenças graves
- 14.661 contribuintes que têm como principal fonte de renda a atividade no magistério
- 126.824 pessoas que tiveram prioridade por usar a declaração pré-preenchida ou por escolherem receber a restituição via PIX
Vale destacar que 53.433 contribuintes que recebem a restituição neste lote do Imposto de Renda 2024 não são prioritários. No total, 11.360 restituições são contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Veja como realizar a consulta de restituição do Imposto de Renda 2024
Para realizar a consulta, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal na área “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a restituição” e inserir os dados.Na página é possível verificar o andamento da restituição e, se necessário, corrigir pendências em suas declarações por meio do e-CAC. A Receita Federal disponibiliza o aplicativo para smartphones e tablets, que permite consultar a restituição do Imposto de Renda 2024.
Consulta à malha fina
Contribuintes podem verificar se suas declarações caíram na “malha fina” ao acessar o extrato do Imposto de Renda no e-CAC, plataforma da Receita Federal. Para isso, é necessário utilizar um código de acesso ou certificado digital.Ao acessar a aba “Pendências de Malha”, é possível identificar o motivo da retenção e corrigir eventuais inconsistências. As restituições das declarações com pendências só são liberadas após a correção dos erros ou comprovação de que os dados estão corretos.
Veja quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2024
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 (faixa atualizada em comparação ao valor de R$ 28.559,70 do ano anterior, devido à ampliação da isenção desde maio de 2023);
- Contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, somando mais de R$ 200 mil em 2023;- Quem obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à tributação, ou realizou operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros, com soma acima de R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência de imposto;
- Quem se beneficiou da isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial, seguido de aquisição de outro imóvel dentro de 180 dias;
- Contribuintes com receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural em 2023 (em comparação ao limite de R$ 142.798,50 no ano anterior);
- Quem, até 31 de dezembro de 2023, possuía bens ou direitos (incluindo terra nua) com valor total acima de R$ 800 mil (em comparação ao limite anterior de R$ 300 mil);
- Contribuintes que passaram a residir no Brasil em qualquer mês de 2023 e mantiveram essa condição até o fim do ano;
- Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações de entidade controlada no exterior como se fossem diretamente detidos pela pessoa física;
- Quem possui trust no exterior;
- Contribuintes que desejam atualizar bens no exterior.
