A Operação Minerva, realizada pela Polícia Militar (PM), apreendeu 150 galões de azeite de oliva extra virgem contrabandeados na madrugada desta quarta-feira (27), na BR-163, em Dionísio Cerqueira. A abordagem ocorreu por volta das 0h30, quando os policiais interceptaram uma caminhonete em atitude suspeita.
De acordo com a PM, durante a revista foi constatado que a carga não possuía as devidas liberações, caracterizando o crime de contrabando. No veículo estavam dois ocupantes, que foram detidos e conduzidos, juntamente com a mercadoria, à delegacia da Polícia Federal (PF) de Dionísio Cerqueira para os procedimentos legais.
Operação Minerva
Contrabando e descaminho
No Brasil, os crimes de contrabando e descaminho estão previstos no Código Penal, com penas de até cinco anos de prisão.
Contrabando (art. 334-A)
Definição: Importar ou exportar mercadorias cuja entrada ou saída do país seja proibida.
Pena: 2 a 5 anos de reclusão.
Descaminho (art. 334)
Definição: Importar ou exportar mercadorias sem pagar os tributos devidos, ou seja, evitar o pagamento de impostos legalmente exigidos.
Pena: 1 a 4 anos de reclusão.
