Aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de junho de 2024 já receberam o 13º salário deste ano e não receberão outra parcela agora no mês de dezembro, o chamado “14º salário do INSS”.
14º salário do INSS é falso
O governo antecipa as parcelas do benefício desde 2020, medida adotada em decorrência da pandemia da covid-19. Na época, um projeto de lei que instituía um 14º salário do INSS até foi discutido, mas nunca aprovado.
No entanto, o texto foi suficiente para perpetuar fake news que circulam até hoje. O INSS reforça que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e recomenda que usuários não cliquem em links com informações sobre o abono de Natal, porque pode ser golpe.
Pagamento do 13º do INSS
Os únicos beneficiados do INSS que recebem parcela extra no mês de dezembro são aqueles que começaram a integrar o instituto depois do mês de junho.
Para eles, o 13º salário foi creditado na folha de novembro, em parcela única, junto com o pagamento do benefício mensal.
Foram contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Não têm direito ao 13º salário os usuários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com baixa renda, nem os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
