Detran/SC e PRF realizam operação para cobrar débitos de veículos estrangeiros

Reprodução / PRF

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão promovendo uma operação conjunta nesta semana para fiscalizar e cobrar débitos de veículos estrangeiros que circulam pelo estado. A ação ocorre em pontos estratégicos das rodovias BR-101, em Araranguá, e BR-282, em Xanxerê, locais de grande fluxo de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios retornando aos seus países.

O presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, e o superintendente-executivo da PRF/SC, Avelino Machado, acompanharão de perto a operação na quinta-feira (30), na unidade operacional da PRF em Araranguá, localizada no km 421 da BR-101.

Regras e penalidades

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar eventuais débitos. Caso haja pendências, sejam elas do verão atual ou de temporadas anteriores, os condutores precisarão efetuar o pagamento em bancos ou lotéricas antes de seguir viagem. O veículo será retido até que a regularização seja comprovada.

A operação é possível graças a um acordo de cooperação técnica entre a PRF e o Detran/SC, permitindo a consulta de infrações aplicadas por diferentes órgãos, incluindo polícias militares e guardas municipais.

Itens fiscalizados

Além da verificação de débitos pendentes, a fiscalização também inspeciona as condições dos veículos, incluindo:

- Legibilidade das placas;

- Estado dos pneus;

- Funcionamento das luzes;

- Presença de equipamentos obrigatórios, como extintor de incêndio, triângulo de sinalização e estepe.

Cartilha educativa para turistas estrangeiros

Em uma iniciativa paralela de educação no trânsito, o Detran/SC reeditou uma cartilha em espanhol para orientar condutores estrangeiros sobre as normas vigentes no estado. O material foi produzido pelo coordenador do Renaest, Thael da Gama Rosa, e será distribuído durante a operação.

A cartilha informa sobre:

- Limites de velocidade;

- Uso correto de vagas para idosos e pessoas com deficiência;

- Regras de transporte seguro de crianças;

- Procedimentos para pagamento de multas.

O material também inclui um QR Code que permite aos condutores estrangeiros consultarem débitos vinculados à placa de seus veículos.

Detran/SC e PRF realizam operação para cobrar débitos de veículos estrangeiros

Ação ocorre em dois pontos de Santa Catarina (Xanxerê e Araranguá).